Você já foi roubado? Já tentaram levar, indevidamente, algo que lhe pertence? Não?! Você é do Estado do Rio de Janeiro? Cuidado! A primeira vez pode estar por vir. E diga-se de passagem: "A gente nunca esquece".
Esse é o caso mais comentado nos últimos dias. O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) estabeleceu uma emenda ao projeto de lei que altera a divisão dos royalties - compensação financeira que as empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural precisam pagar ao Estado - de exploração do petróleo. Na semana passada, a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados e depende da aprovação do Senado e do Presidente Lula para que seja regulamentada. Isto é, caso entre em vigor, o Rio de Janeiro terá uma perda de, aproximadamente, R$5 bilhões em seus faturamentos e isso afetará, e muito, as contas do governo, gerando grande impacto, inclusive, na organização dos Jogos Olímpicos de 2016.
Complicado, né? O índice de assaltos na Cidade Maravilhosa é altíssimo - todos sabemos -, no entanto, me parece que estão criando um novo medidor: assaltos interestaduais. E essa emenda encabeça a lista! Depois de dinheiro na cueca, agora estão querendo beber o nosso petróleo de canudinho! RIO DE JANEIRO CONTRA A COVARDIA!
Uma banana vale mais do que mil palavras.
NãoPenetre!
O único blog penetrável.
o dinheiro para exploração do petroleo é da união e os royaltes vão para o estado do RJ? Por que?
ResponderExcluirAbraços
Vou tentar responder.
ResponderExcluirÉ o seguinte, o petróleo desenvolve a indústria local e faz aparecer um monte de empresas prestadoras de serviço, o que faz com que o Estado aumente a sua arrecadação de impostos, MAS o petróleo é uma riqueza natural não renovável e a sua exploração pode causar problemas ambientais de diferentes gravidades, além de exigir que os estados e municípios invistam em infraestrutura (estradas, pontes e tuneis), obtendo assim grandes gastos.
Os Royaltes podem ser considerados uma indenização por nossos prejuízos.
Respondido?
Não sou o dono da verdade e, por isso, prefiro responder essa pergunta com um trecho do texto da jornalista econômica, Míriam Leitão.
ResponderExcluir"Há muitos pontos interessantes levantados por brasileiros de outros estados e que devem ter resposta. Perguntas do tipo: por que uma riqueza que é do Brasil todo deve ficar com o Rio? Estado tem mar territorial, ou o mar é dos brasileiros em geral?
As respostas estão na Constituição. Artigo 20. É tudo da União: mar, rios, ilhas fluviais, lagos, potencial hidráulico, recursos da plataforma continental, recursos minerais, cavernas, terras. Tudo.
Então, a discussão acabou aqui? Não, porque tem o parágrafo primeiro do mesmo artigo que diz que os estados e municípios têm o direito de participar “do resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva”. Ou então têm direito a “compensação financeira por esta exploração”.
Conclusão: sim o mar é de todos, mas a Constituição aceita a figura do mar territorial e plataforma continental dos estados. Sim, tudo é da União, mas os estados e municípios têm o direito de ou participar do resultado dessa exploração econômica ou ser compensado financeiramente."
Espero que esteja respondido. Constituições são feitas para serem cumpridas e ponto. Dizer que o petróleo não é do Rio de Janeiro é o mesmo que dizer que a Amazônia não é do Brasil. Ou também não acham que seja?
Muito obrigado pelos comentários. Esses debates engrandecem muito o blog. Até!