15.12.09

Caso Isabella Nardoni




Finalmente, foi divulgado na noite desta terça-feira, dia 15/12, a data do julgamento de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella Nardoni, em março de 2008. Ficou decidido que o casal será julgado no próximo dia 22 de março. Isso mesmo, praticamente 1 ano depois do ocorrido.

Creio que todos tenham conhecimento do caso, mas vale a pena relembrar.
No dia 29 de março de 2008, segundo a Promotoria, o casal e a jovem voltavam de um passeio, quando Isabella, de apenas 5 anos, foi agredida pela madrasta, sem motivo esclarecido. Logo em seguida, o "pai" atirou a filha pela janela do quarto.
Por que voltar nesse assunto? Simples. Pelo fato de que um ano após essa tragédia vamos ter a chance de provar que a Justiça não falha. É revoltante ler toda a trajetória desse caso. A crueldade, a frieza, a dissimulação frente às câmeras. Podem dizer que estou fazendo um julgamento antecipado, que a sentença ainda não saiu e, portanto, nada foi comprovado. Não interessa. Pois, só não enxerga quem não quer ver! Uma menina, com uma vida inteira para desfrutar e dois sujeitos - que não podemos nem chamar de pessoas - fazem o que fizeram. Triste!
É importante ressaltar também, que o fato desse caso ser resolvido em 1 ano - tempo considerado curto, no moroso sistema judiciário brasileiro -, não significa que as coisas andam "muito bem, obrigado!". E quantas outras mães aguardam solução? E quantas outras Isabella são mortas? Trabalhem. Mas, trabalhem muito. Pois, o sentimento de justiça pode não solucionar o problema, mas alivia e muito a dor de uma mãe.
Fica a ideia! Que a justiça seja feita!




NãoPenetre!
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2 comentários:

  1. Impossível ler e não comentar.
    Primeiro, destaco a celeridade ilusória que casos de grande repercussão midiática acabam tendo ante os inúmeros crimes, mormente os dolosos, que são de jurisdição dos tribunais do juri pelo Brasil. O CNJ - Conselho Nacional de Justiça - está em uma correria desenfreada para em, poucas metas, abrandar a idéia do quão morosa é a justiça em nosso país. A atual meta vigente no Tribunal de Justiça do Rio é a de nº 2, qual seja o PROCESSAMENTO. Acredito que de postura semelhante esteja atuando o egrégio tribunal de São Paulo e suas comarcas adjacentes. E é nesse ponto que devemos ver que ter o decurso de tempo da oferta de denúncia pelo MP e o julgamento do crime em um ano não é fruto de muito trabalho dos magistrados, promotores e, oportunamente, defensores. Ledo engano, caríssimos. O que vemos são pautas de audiências muito estreitas, com operadores do direito tendo que ler e proceder seus pareceres acerca de processos que têm, em média, 250 a 300 páginas. Será que há tanta habilidade para profissionais o fazerem em espaço de tempo tão curto? Será que é válido tentar apagar a imagem de uma justiça morosa em detrimento da satisfação de uma justiça com equidade, ética e transparência que o povo tanto almeja?
    Recentemente sou membro do corpo de jurados da 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio - Comerca de Niterói. Nossa pauta de audiências é cada vez mais estreita, e sessões ocorrem três vezes na semana, que normalmente ocorriam uma por semana. Aquele que está de fora das reais condições de trabalho do judiciário pensaria: "ora, que pensamento de vagabundo é reclamar de audiências três vezes na semana.. As domésticas, os garis, os professores, os bancários, a maioria dos profissionais ganham muito menos que os juízes, promotores e afins. No entanto, trabalham até seis dias por semana"
    Mais uma vez, ledo engano. Dessa vez, fruto da criação de estigmas que acaba sendo perpetuado pela "ideologia difundida pelas classes dominantes", como muito bem pontua M. Chauí. Pensem comigo: para atender a sede de justiça do povo, é preciso que haja JUSTIÇA nas senteças proferidas pelos magistrados de qualquer nação. Não basta que haja celeridade. Não basta que sentenças sejam publicadas aos montes. É preciso analisar com equidade os casos, o que requer tempo. Muito tempo.
    Imaginem-se na situação: um processo cai em suas mãos para ser julgado. Em média os que vão para os tribunais do juri (como o caso Nardoni, salvo engano) são de três a quatro pastas. Cada uma não tem menos de 150 folhas. Por razões óbvias, há de se ler os volumes por completo, sob pena de um julgamento que ignore ou despreze fatos relevantes. Daí concluímos: há mesmo de se buscar a rapidez na justiça por essas vias?
    Esse post do Dudu, que citou a celeridade da justiça, é um ponto que precisamos pensar, sobretudo nesse caso onde a sociedade se estarrece e clama por justiça. Uma das máximas no Direito é que, diferente do ilícito civil, o ilícito penal implica em relações com toda a sociedade. Implica em segurança de todos. Em uma sociedade coesa e equanime para todos, e nãosomente para as partes envolvidas na lide.Ou seja, mais uma causa para pensarmos o quão importante é prezarmos pelos reais ideias da justiça, ainda que o tempo possa ser um empecilho.

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  2. Boa, João! Obrigado pelo comentário. É sempre bom que tenhamos outras opiniões inteligentes como as suas. Pois bem, concordo em partes com os seus argumentos. Primeiramente, concordo com o questionamento em relação à tentativa de apagar a imagem de uma justiça morosa em detrimento da satisfação de uma justiça com equidade e transparência. Com certeza, isso não vale a pena, pois, acima de tudo o caso tem que ser julgado com total clareza e justiça. No entanto, o que é discutível e questionável é a quantidade de recursos, apelações e vias - um tanto quanto obscuras - que a Justiça, por conter uma legislação frágil e expansiva, oferece aos réus, para que muitas vezes tentem justificar o injustificável. Isso sim é o grande atraso e o que implica na morosidade. Concordo que a Justiça brasileira é umas das melhores do mundo. Quando levada com responsabilidade e empenho. Assim, o que irrita e nos deixa um tanto quanto indignados é ligar a televisão ou ler um jornal e assistir ao protelamento de anos dos casos mais diversos possíveis. Além disso, é para ficar mais indignado ainda quando se vê soltar dois policiais - ou melhor, bandidos - que não deram ajuda à uma pessoa que agonizava na rua e, ainda por cima, pegar dos ladrões os objetos roubados. É ou não é inaceitável? Então é isso, as coisas têm que serem feitas com cuidado, responsabilidade mas, acima de tudo, eficiência. Grande abraço, cara!

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